RESPONSABILIDADE DA PREFEITA

Importam responsabilidades os atos do Prefeito e do Vice-Prefeito que atentem contra a
Constituição Federal e a Constituição Estadual e a esta Lei Orgânica, especialmente:

   I - O livre exercício dos poderes constituídos;
   II - o exercício dos direitos individuais, políticos e sociais;
   III - a probidade na administração;
   IV - a Lei Orçamentária;
   V - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Responsáveis

Marcia Rosane Tedesco de Oliveira

Prefeita

Alequis Lopes Pinto

Vice Prefeito

Endereço

  Av. Itália, 3100  Bairro: Centro
    Balneário Pinhal/RS

Notícias Relacionadas a este Departamento

30/05/2020

Vale-Alimentação aos servidores

A Prefeitura de Balneário Pinhal começou a conceder Vale-Alimentação a partir desta terça feira, 28, aos servidores concursados e contratados do executivo municipal e conselheiros tutelares.


25 mai 2020

Publicado Decreto 27 / 2020

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento a emergência em saúde pública decorrente do COVID-19


24 mai 2020

Higienização do Posto 24h

Poder Executivo de Balneário Pinhal


21 mai 2020

Exames médicos entregues em casa!

Para evitar que o cidadão saia de casa exclusivamente para esse fim, todos os exames médicos de 2020 estão sendo entregues a domicílio.


20 mai 2020

Balneário Pinhal no combate ao Covid-19

Balneário Pinhal está preparado para combater o coronavírus


Todas as notícias